Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Ministro determina prisão adequada à execução de regime semiaberto de condenado

O comerciante foi condenado à pena de quatro anos de reclusão por ter recebido mais de 13kg de carne adquirida por meio de roubo

Condenado por homicídio pelo controle do tráfico no Complexo do Alemão pede HC

Os advogados apontam ilegalidades na condenação e afirmam haver falta de justa causa para a ação penal aberta contra seu cliente

Estelionato, formação de quadrilha e posse irregular de munição. Requisitos da prisão preventiva ainda presentes. Paciente que não comprova ocupação lícita.

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.